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Lideranças do PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulação e fiscalização dos fundos do pensão e de que também cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

Presidente Lula instala superintendência que cuidará do fundos do pensão e nomeia direçãeste loteada por PT e PMDB

“Lamento imensamente a morte do Enorme advogado e homem público, Sigmaringa Seixas, 1 lutador através democracia brasileira. Meus sentimentos de pesar à familia e amigos”

A chamada guerra fiscal identicamente conjuntamente poderá ter uma Sentido em 2013. Os ministros vão analisar se um Estado Têm a possibilidade de autuar este contribuinte de que utilizou créditos do ICMS obtidos a partir de benefício fiscal concedido por outro Estado isento aprovação unânime do Conselho Brasileiro de Política Fazendária (Confaz). O recurso é da Gelita do País do futebol contra o Estado do Rio Colossal do Sul, de que contesta descontos do imposto disponibilizados pelo Estado do Paraná.

Berbel era 1 Destes sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste Destes fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este dé especialmenteficit existente no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

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Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação de qual seu nome estaria a ser levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relaçãeste nenhuma com qualquer partido político”, garantiu.

De convénio utilizando este tributarista Enzo Megozzi, do Emprego Bichara, Barata & Costa Advogados, este problema é recorrente de modo a vários tipos de pedidos de ressarcimento por crédito, precisamente quando a devoluçãeste segue os parâmetros da lei vigente.

Diante do longo tempo de modo a definir questões tributárias, advogados dizem que estudam levar aos ministros pareceres de essencia econômica para demonstrar este impacto das discussões nos caixas DE empresas, tais como faz a União em relaçãeste à arrecadação. "É possibilitado a ser uma nova estraté especialmentegia", diz Ariane Costa Guimarães, advogada do Mattos Filho Advogados.

Berbel disse qual atuou na estruturação legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e que não participa da equipe do Emprego Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Portanto, ela julgou indicado garantir cumprimento à norma vigente. “A concessãeste desse prazo alargado em relação ao comando legal e às circunstâncias dos autos deve-se inteiramente à necessária ponderação entre o almejado e o realizável”, explica.

Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste dos fundos de investimento usados de modo a “mascarar” este dfoificit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Na votaçãeste final da proposta, em dezembro, visite esta página ESTES senadores evitaram executar a mudança para qual este projeto nãeste voltasse à Câmara; mas o governo se comprometeu a adotar a regra. Caso a lei não entrasse logo em vigor, seria perdida a eventualidade do se cobrar, já a partir de maio, uma taxa Destes fundos por pensãeste de modo a ajudar na manutenção da estrutura da Previc.

Para tributaristas, está claro que este Supremo vai desafogar este estoque do ações tributárias de que, pela falta por Sentido da Corte, estãeste utilizando os julgamentos suspensos nos tribunais estaduais e federais.

O Discrepantes.usando.br possui este propósito de congregar os empregados da Petrobras e os participantes da Petros, ampliando e aprofundando este nível de inform...