Ministro Barroso permitiu qual a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)
Na coluna por hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios de que servem de modo a diferenciar a união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de que nãeste há a presença Destes requisitos familiares por uma uniãeste permanecequedavel. (Clique cá)
Este relator da Lava Jato justificou o destino do valor amparado pelo CP, em que um dos efeitos da condenação é a perda em benefÃcio da União do Resultado do crime. (Clique aqui)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissão de 150 professores do uma DE maiores universidades do sul do paÃs, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato de classe para as demissões ditas do massa (clique cá).
Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já de que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)
Estão abertas as inscrições para este curso por curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta com professores que são protagonistas dessa transformaçãeste.
Este escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por um grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforços de modo a implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Derivado do este andamento Destes negócios.
A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e vá cliente (mesmo que lá o de que for isso) nãeste gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.
O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Muito mais de 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique aqui).
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática por delito e tentativa do homicÃdio contra dois jovens em 2004, pelo litoral de SP.
A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juÃza do Produção Valdete Souto Severo reflete Acerca a questãeste. (Clique cá)
STJ fixa teses A cerca de correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)
Em 1966, este então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituÃa também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, ótima publicação para ler Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral igualmente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos do decisãeste por outubro em qual o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade de oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder polÃtico e econômico em casos anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique cá)