Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentação oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Com 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)
Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo qual nãeste tenham realizado cirurgia do redesignação do sexo.
Muitas vezes os pacientes de que lutam contra este câncer têm qual lidar com as burocracias dos planos de saúdo. Tatiana Harumi Kota, do Emprego Vilhena Silva Advogados, explica o de que os convênios devem oferecer para os pacientes. (Clique cá)
No findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram o feriado do POR DIA do servidor público, qual cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique cá).
Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
De modo a o relator, saiba como há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, não há relaçãeste usando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
A cláusula do paridade visa garantir de que ESTES preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como pelo próprio balcãeste. A exigência do melhores preçESTES poderá ser mantida mal com relação aos sites dos próprios hoté especialmenteis. (Clique aqui)
O valor teria sido doado oficialmente para este diretório do partido e repassado, pelo mesmo POR DIA, de modo a a entãeste campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurélio, relator. (Clique aqui)
Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste qual homologou este plano de recuperaçãeste judicial da tele.
O manejorefregatráfego diário da advocacia exige a colaboração do colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurÃdico, Migalhas criou a seçãeste "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviçESTES, clicando cá.
Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento meu blog de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhãeste utilizando tanque Em excesso do combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do meu site tema. (Clique cá)
Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e VeÃculos com necessidade de ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique cá)
Após este STF marcar para este próximo dia 4 a continuação do julgamento do HC de Lula, este IDDD - Instituto de Defesa do Direito por Defesa reiterou, por meio do nota pública, a necessidade de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questão da prisão em 2ª instância mesmo que discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número de alunos. Ao entender de que a diminuição salarial desprovido motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)