Pelo mesmo instante em qual seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.
Há 196 anos, pelo dia 9 por janeiro do 1822, por meio por termo por vereaçãeste, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo PaÃs do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, qual ficou conhecida saiba como "POR DIA do Fico". "Como é para este natural do todos, e felicidade global da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo que fico.
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada qual solicitou 1 empréstimo. A decisãeste é do juiz por Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)
Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento por piso de prédio da PUC/RS. Muito mais do 900 vizinhos se preparavam de modo a a segunda fase da prova, quando este piso do corredor pelo sétimo andar do pré especialmentedio 40 começou a quebrar. Este edifÃcio precisou ser evacuado à s pressas.
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este que nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
TSE irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a proliferação por fake news na internet. (Clique cá)
641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório o regime da separaçãeste por bens no casamento da pessoa maior de 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da eventualidade do visite o site afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)
Para o ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a casos do crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)
A decisãeste é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, qual identicamente conjuntamente determinou à CPFL que se abstenha do interromper este fornecimento por eletricidade à residência da famÃlia. (Clique aqui)
PaÃs do futebol Pharma ajuiza pedido do recuperaçãeste judicial depois do nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.
Este G7 JURÃDICO, munido do uma metodologia inédita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Ainda mais atual jurisprudência, focando no perfil das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do seu nome de domÃnio Ministé especialmenterio Público Estadual.
Lindas as aulas são completamente atualizadas e contêm saiba como base elementar os últimos editais e provas dos concursos do tais carreiras jurÃdicas.
Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente por produção terá por pagar R$ 15 mil do honorários de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique aqui)
Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado qual ele realmente fez ESTES emprfoistimos, ou de que estaria munido do instrumento público de mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)