Cada Classe terá 1 tipo por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer este parcelamento usando 1 valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministério do Trabalho, por janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural saiba como de que seja solicitado cópia do identidade e comprovante por endereçeste, antes de que as partes venham a criar qualquer Genero de pagamento umas às outras.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não tenha conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que este ré especialmenteu da ação, diretor por Relações usando Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril por 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações por uma companhia desprovido cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
Empresa que teve capital fechado por falta do atualização do registro na Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Utilizando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários de ações.
E 8 por março é este POR DIA de que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
É disposto na CLT que todo empregado usando mais por um ano do produção deve, no ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato de tua categoria profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, este de que nem sempre reflete a realidade por todos ESTES empregados.
Ainda mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua própria redirecionado aqui base do dados.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho
Trata-se do uma situaçãeste de elevada importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Porfoim, nem em algum momento os empresários se atentam de modo a ESTES riscos envolvidos, caso a cessãeste das cotas não seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Ordenação Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 anos, depois por averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente usando este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha como sócio.
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituição Federal de modo a conceder isençãeste do Imposto do Renda do Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada do ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceçãeste pelo artigo constitucional de que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios do conferir tratamento desigual a contribuintes de que se encontrem em situação semelhante.
Embora mesmo que uma excelente notÃcia, a recuperação mal parcial por julho sugere que este ritmo lento da economia e do Nicho do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio de Brusque ótimo site (SC) para determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razãeste da cobrança automática do tarifa por renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual o municÃpio recomendamos que você leia possui legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual os entes polÃticos têm o dever-poder de proteção do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.